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Cidade sem lei: o show acontece, mas a luta continua!

Por Elaine Tavares  - jornalista

O filósofo Enrique Dussel tem uma definição de “comunidade” que é sempre bom a gente lembrar. Ele entende que quando se fala essa palavra não se está querendo dizer todas as pessoas de um determinado espaço geográfico, mas sim aquelas que num espaço geográfico participam ativamente da vida deste lugar. É por isso que – neste episódio envolvendo o show do Ben Harper/prefeitura/ Skol –  quando se fala em comunidades do sul da ilha há que se ter bem claro que estamos falando das gentes que, vivendo no sul, se encontram, se mobilizam e atuam propositivamente dentro destes espaços, seja nas lutas pela infra-estrutura ou nas lutas macro-políticas como as da construção do Plano Diretor.

Assim, durante toda a última semana a comunidade organizada do sul da ilha esteve envolvida com a discussão da realização do mega-show do Ben Harper na praia do Campeche. Entendiam as entidades que toda a questão havia sido mal conduzida. A Skol realizou uma campanha via internet, sem consultar qualquer órgão público da cidade. Não houve articulação com a comunidade e muito menos foram seguidos os trâmites legais para a realização de um evento desta natureza. E aí é bom que se diga. O lugar onde agora será realizado o show é particular sim, mas este não era o local original do evento. Era a praia e a área de preservação permanente, espaços públicos e de proteção. Foi a luta da comunidade que acabou forçando a Skol e o proprietário do bar onde será feito o show a buscarem a legalização do evento.

Durante a queda de braço entre os grandes empreendimentos e a comunidade organizada do sul da ilha muita coisa foi dita. Nem vou falar das barbaridades da imprensa – principalmente o grupo RBS – porque todos sabem quais são os interesses desta gente. Seu negócio é o lucro. Não importa que para isso seja preciso destruir o modo de vida de toda uma comunidade. Mas, dentre as declarações, a que mais causou estupor foi a do proprietário do “Point do Riozinho”, o bar onde será realizado o show. Ele disse, num programa de rádio da CBN, que estava fazendo um bem para o Campeche e que as pessoas que estavam contra o show apenas defendiam interesses particulares. Ou seja, ele inverteu o assunto. A comunidade que desde há anos luta para manter seu modo de vida diante dos ataques do capitalismo e do progresso a qualquer preço foi acusada de defender “interesses pessoais”. E ele, um empresário que só visa o próprio lucro foi saudado como o benfeitor do bairro. Inversão total de valores.

Dois pesos e duas medidas

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Sul da ilha se manifesta na Câmara de Vereadores

(por Elaine Tavares)

Primeiro dia de trabalho na Câmara de Vereadores da cidade de Florianópolis e os representantes de diversas entidades do sul da ilha de Santa Catarina (Florianópolis) fizeram ouvir sua palavra. Munidos de faixas e cartazes eles ocuparam a galeria e entregaram um documento a cada um dos vereadores. Neste documento estão colocados todos os problemas que o sul enfrenta com o crescimento desmedido, construções irregulares, desperdício de água potável, mega empreendimentos e eventos grandiosos que não encontram estrutura, uma vez que o bairro é eminentemente residencial.
O ponto que detonou mais uma jornada de luta no sul foi a realização de um mega show patrocinado, promovido e organizado pela empresa Skol, sem qualquer contato com a comunidade do Campeche ou com a prefeitura municipal. Mas, a despeito disso, todo o sul da ilha vem lutando desde há mais de quatro anos quando iniciou mais um processo de construção do Plano Diretor, chamado de participativo, que terminou abruptamente porque a prefeitura decidiu contratar uma empresa de fora de Florianópolis para esboçar um plano para a cidade.

No documento entregue para os vereadores, as entidades do sul da ilha exigem que a Câmara estabeleça uma moratória na liberação de licenças para construções na cidade até que seja definido de uma vez por todas o Plano Diretor. É também uma maneira de retomar a luta por este plano que foi cuidadosamente construído por toda a cidade e que acabou preterido pelo governo de Dário Berger.

O show do Ben Harper é, na visão das lideranças comunitárias, apenas mais um braço da ocupação irregular e desordenada que está sendo promovida no sul por mega empreendedores que, pela força do dinheiro, conseguem quebrar leis e definir alteração de zoneamento. As comunidades que constituem todo o sul da ilha estão na defesa do seu modo de vida que é a vida simples e com qualidade. Ninguém por ali quer se transformar num balneário aos moldes de Canasvieiras ou outros espaços do norte da ilha que hoje sofrem com empreendimentos mal planejados e invasivos.  A idéia da realização de eventos grandiosos é uma tentativa de apresentar para a comunidade uma realidade de turismo que aparentemente pode gerar um lucro aqui e ali, mas que no futuro mostrará sua verdadeira cara destrutiva e predadora.

As entidades que foram se manifestar na Câmara de Vereadores, que vão desde o Mosal, movimento do sul da ilha que defende um saneamento descentralizado, até associações de moradores, dos pescadores, surfistas, rádio comunitária, biblioteca livre e outras, além de muitos moradores decididos a lutar pela manutenção da comunidade como um lugar para morar e viver. Todos os manifestantes acreditam que com a moratória, a Câmara de Vereadores abrirá espaço para a discussão do Plano Diretor e aí será hora de outra luta, a que definirá o projeto de organização da cidade. Para quem está na luta desde há anos, como é o caso da comunidade do Campeche – que inclusive foi a primeira a desenhar um plano diretor há mais de 20 anos –  é hora de cada morador de Florianópolis se  mobilizar e lutar para que o Plano Diretor seja aquele que foi discutido de forma coletiva pelas comunidades e não um , imposto e alienígena.

A luta dos moradores do sul deve continuar. Nesta semana eles voltam a Câmara de Vereadores para cobrar dos vereadores uma resposta ao documento e esperam ainda que a prefeitura não permita a realização do mega show previsto para sábado. “Não há estrutura viária, não há segurança, nem para a comunidade nem para quem vem assistir ao show. Nós vamos cobrar responsabilidades” diz Ataíde Silva, presidente da Associação de Moradores do Campeche. “Cuidar da cidade é também discutir ética. A população tem de estar ciente disso. Quem vem de fora se diverte, mas a comunidade sofre ” , diz Gert Shinke, do Mosal.

nova reunião: quinta feira, no catalina, às 19:30h

Protesto do sul da ilha

Moradores e entidades populares do Campeche e do sul da ilha realizam hoje, às 19h, ato de protesto na Câmara de Vereadores. Entregam documento aos vereadores exigindo a moratória na liberação de licenças para construções enquanto não houver um Plano Diretor deliberado pela cidade organizada. Também querem uma posição da instituição quanto ao mega-show programado para a praia do Campeche, no ponto onde deságuam os rios Noca e Rafael.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Campeche (Amocam), Ataíde Silva, até ontem (dia 31 de janeiro) não havia alvará de licença de vários órgãos ambientais e municipais. Tampouco há qualquer organização da segurança e de saneamento. O mega show pretende trazer para a comunidade – que é eminentemente residencial – milhares de pessoas. Os moradores entendem que não há estrutura para suportar um evento desta grandeza e temem, tanto pelos que devem participar do evento, quanto pela própria comunidade.

Em reunião realizada ontem à noite, as entidades decidiram encaminhar um documento aos vereadores que iniciam hoje seu trabalho e pretendem sensibilizá-los para os mais variados problemas que a comunidade enfrenta atualmente. Entre eles estão a invasão das dunas, as construções irregulares, a destruição da área de preservação permanente e do lençol freático.

Os manifestantes também deverão encontrar-se com o Secretário de Turismo, Márcio de Souza. A mobilização de moradores e entidades populares se concentra nas escadarias da Catedral a partir das 18h.

Contato: Elaine -  99078877

Arreda do Caminho o Bar do Chico vai voltar!

Segue o vídeo da Manifestação em protesto a derrubada do Bar do Chico que aconteceu nesta manhã de domingo.

Com muito ritmo e alegria o Campeche não desiste de lutar por seus espaços e pela cidade que quer.

Maricota mandou dizer pro Campeche preservar. Não ao Estaleiro e ao Emissário aqui no mar. E arreda do caminho que o Bar do Chico vai voltar“.

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[Foto: Marcos HS]

Mínimo deveria ter sido de R$ 2.011,03 em junho

Publicado originalmente na página do Núcleo Piratininga de Comunicação, o NPC:

http://www.piratininga.org.br/

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.011,03 em julho para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família. A conclusão é de um estudo divulgado no último dia 4 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que utilizou dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada em 17 capitais do Brasil.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 239,38, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,94 vezes maior que o piso vigente no Brasil, de R$ 510.

Na média das 17 cidades pesquisadas, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 91 horas e 50 minutos para realizar a mesma compra que, em junho, exigia a realização de 94 horas e 56 minutos. Em julho de 2009, a mesma compra necessitava o cumprimento de 97 horas e 12 minutos.

Leia com atenção, pois é importante

Retirado de passapalavra.info

Wikileaks sob ataque: suposto informante é preso

26 de Julho de 2010
Categoria: Mundo

Prisão de suposto informante de Assassinato Colateral desencadeia campanha contra WikiLeaks. Numa trama de hackers e vazamento de informação, o quebra-cabeça permanece incompleto. Por Passa Palavra

Em 26 de maio de 2010, o Analista de Inteligência do Exército dos Estados Unidos, Bradley Manning, foi preso no Iraque e transferido sob custódia para o Kuwait. Detido sem julgamento ou acusação legal, o militar de 22 anos é suspeito de ser o informante do vídeo Assassinato Colateral, publicado e divulgado mundialmente pelo site WikiLeaks [publicado no Passa Palavra, com legendas em português, aqui]. Suspeita-se que Manning também enviou 150 mil documentos restritos ao site. Procurado por agentes da inteligência dos EUA, o fundador e porta voz do site, Julian Assange nega ter acesso a esses documentos. Numa trama de hackers e vazamentos de informação, o quebra-cabeça permanece incompleto.

I. A justiça pela transparência

O WikiLeaks é uma plataforma para colaboradores anônimos publicarem documentos de acesso classificado de governos, sistemas de governança de empresas e demais organizações. O material enviado pela Internet trafega, antes de chegar ao site, por países juridicamente favoráveis à proteção da fonte jornalística, como Suécia e Bélgica, e juntamente com um amontoado de dados sem qualquer valor, apenas lixo eletrônico. Tudo para proteger a origem do envio e dificultar a sua interceptação. Essa estrutura técnica, que também replica sistematicamente todo seu conteúdo em outros servidores, permite que a organização seja “multijurídica”, distribuída e anônima. Em termos técnicos, o site baseia-se numa versão própria do MediaWiki – software utilizado pela enciclopédia Wikipédia – com a utilização de ferramentas de criptografia (OpenSSL e GPG) e anonimato (Tor).

Julian Assange durante apresentação em CopenhagenJulian Assange durante apresentação em Copenhagen

Fundado pelo hacker australiano Julian Assange, o projeto baseia-se no princípio de que a transparência é condição elementar para a prática democrática e, como ele próprio costuma dizer, o objetivo é a justiça, o meio é a transparência. Ainda sobre o objetivo, seu fundador declara que o interesse principal é expor regimes repressores e também revelar práticas ilegais e abusivas de governos e corporações do mundo todo. A missão do projeto, de um modo geral, é “abrir governos” [1].

Desde 2007 online, gerido por uma equipe de voluntários e mantido por doações, o site sofreu mais de 100 ataques jurídicos e, durante 2009, recebeu em média 30 documentos por dia. No entanto, a política editorial é de primeiro checar [verificar] sua autenticidade e limpar quaisquer traços, impedindo que sua origem seja rastreada. Atualmente, o seu mecanismo de publicação passou por melhorias técnicas e, durante junho, não foi possível submeter novos documentos.

Identificados apenas pela sigla inicial de seus nomes, a equipe de voluntários também é responsável pela análise e resumos dos materiais. Sem a realização dessa tarefa, o documento corre o risco de tornar-se inacessível. Documentos militares, que incorporam muitos códigos, sem um glossário contextualizado são de difícil compreensão. Além da análise, a fonte original também é disponibilizada online para ser analisada por qualquer um. Se no método científico é necessário mostrar as fontes dos dados para que se possa reproduzir o experimento, na idéia de “jornalismo científico” de Assange, as notícias também precisam ter suas fontes abertas para que outros possam extrair delas suas próprias interpretações. Uma lição extraída do movimento de código aberto/software livre, onde o código dos programas são disponibilizados para qualquer pessoa estudar e modificar. Read the rest of this entry »

DESPEJO ILEGAL EM IMBITUBA

Imbituba, SC, sul do Brasil, 28 de julho de 2010

O dia na cidade de Imbituba foi assustador! Antes das 6 da manhã a Polícia Militar de Santa Catarina com tropa de choque, cavalaria, batedores e outros agrupamentos militares, um oficial de justiça atormentado, capangas e peões contratados invadiram a casa da família do agricultor Antero, com um mandado de despejo em mãos. Houve negociação, sua casa foi desmontada e retirada do local. Todos os bichos de criação da família (cavalos, vacas, porcos, galinhas e coelhos) e a própria família contam apenas com a solidariedade de terceiros para terem um teto pelos próximos dias.
imbitubaJá, na casa do agricultor Zé Farias não teve negociação: “vamos derrubar e é agora”, disse um policial ao agricultor. E assim fizeram. Passaram por cima de sua casa com o trator! No local já viveram mais de três gerações da mesma família. Ainda foram derrubadas mais três casas de outros agricultores.

E o pior ainda está por vir, conforme a decisão de uma juíza da vara federal na cidade de Laguna, serão despejados de 250 hectares os agricultores da Associação Comunitária Rural de Imbituba e mais de 50 famílias que formam a comunidade da Portelinha, e que pretendem resistir.

O despejo foi realizado mesmo com a tramitação de um Pedido de Suspensão de Liminar e Sentença protocolado no Superior Tribunal de Justiça que marcou audiência para a próxima segunda-feira. Se for cassado o Mandado de Despejo depois de feito, como ficará a situação?
Os Movimentos Sociais solidários com o povo de Imbituba e os agricultores continuam mobilizados, e a assessoria jurídica popular acredita na reversão na decisão. O direito de permanecer na área é concedido aos agricultores por Decreto Federal de 2007, que dá o direito às terras para as Comunidades Tradicionais. Mas como vemos sempre, os direitos só a luta faz valer!

Fonte: enovasproducoes.blogspot.com

Segue a luta pelo Bar do Chico

Segue a luta pelo Bar do Chico

Por Elaine Tavares – jornalista

Novo ato político acontece no domingo, dia 8 de agosto

Era a metade dos anos 80, a democracia brasileira andava com pernas bambas, a vida saía da escuridão, mas as coisas ainda estavam muito confusas. A luta popular conseguia se fazer às claras, mas persistia o medo, assim como o preconceito. Para quem atuava no movimento de esquerda em Florianópolis havia um lugar onde era possível se encontrar e sentir-se em casa. Era um pequeno barraco de madeira na praia do Campeche, que havia deixado de ser uma cabana de pesca para virar um bar. Ali, nas tardes de domingo, o povo se reunia para conversar, discutir política ou apenas tomar sol. Nas noites de inverno, ao redor da fogueira, o povo também se juntava para dançar e celebrar a vida. Read the rest of this entry »

ALERTA GERAL EM IMBITUBA: juíza pede à PM para despejar agricultores

Originalmente publicado em imbitubaurgente.blogspot.com

Os humildes agricultores dos Areais da Ribanceira, muitos com idade entre 80 e 90 anos, cujas famílias cultivam aquelas terras há mais de 100 anos, estão em estado de alerta: a Justiça Federal de Laguna pediu à Polícia Militar de Santa Catarina que execute o despejo dos produtores, com base numa ação de reintegração de posse.
A sentença está nas mãos da Companhia da Polícia Militar de Imbituba, a mesma que promoveu a prisão arbitrária de três líderes da comunidade tradicional recentemente. No entanto, os policiais terão que receber ordens diretas do governador Leonel Pavan (PSDB) para utilização de força, assim como do Núcleo de Gerenciamento de Crise, órgão interno da PM que administra situações de conflitos coletivos.
A cada dia cresce a mobilização envolvendo entidades e lideranças políticas para evitar que mais esse atentado seja cometido contra a comunidade tradicional de Imbituba.
O Grupo Votorantim é um dos mais interessados no despejo. Ele é adquirente de uma área que pertencia à União, foi desapropriada na década de 1970 para construção de um polo petroquímico, que não vingou, e foi revendida entre grupos econômicos. Originalmente, as terras sempre pertenceram às antigas famílias, que receberam indenizações irrisórias ou, em grande parte, sequer foram pagas.
A Votorantim está construindo uma cimenteira. Na semana passada, a empresa foi flagrada fazendo extração ilegal de areia em área de preservação permanente. Apesar de denúncia, não houve qualquer ação por parte da polícia e do Judiciário.

EM VIGÍLIA

Além do cultivo de mandioca para sobrevivência, a terra representa a identidade cultural dessas famílias – e, por extensão, do próprio povo de Imbituba, que tem características similares. Essa comunidade se enquadra no mesmo perfil dos quilombolas e indígenas; portanto, deveria estar sendo protegida por lei e reconhecida, por primeiro, pelo governo do Estado, que em tese é o gestor dos interesses do povo catarinense.
O governador Leonel Pavan chegou a declarar, através do Twitter, que apoiava os agricultores de Imbituba, “como também todos os agricultores de Santa Catarina”, sem demonstrar uma preocupação objetiva com a situação neste município.
Os grupos econômicos ficam mais ricos desta forma, expulsando famílias humildes e escudando-se em governos e em políticos que atuam contra o próprio povo que deveriam representar. Quando não agem frontalmente contra a população, muitos políticos preferem a omissão, que acaba favorecendo a gana especulativa de empresários cujo compromisso único é com o lucro, em detrimento da população e do meio ambiente.
Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa visitaram a área e se mostraram convictos da legitimidade da luta empreendida pela Associação dos Agricultores dos Areais da Ribanceira (Acordi).
Entidades, pesquisadores, estudantes e voluntários estão multiplicando uma corrente de solidariedade que se estende a todo o Brasil.
Qualquer arbitrariedade envolvendo esta comunidade será imediatamente repudiada com a mesma intensidade que as prisões ilegais cometidas contra as lideranças da Acordi.
De quinta para sexta-feira (23), quando a ordem de despejo foi solicitada à PM, aumentou a vigília em várias regiões de Santa Catarina para assegurar a integridade das famílias, que apenas lutam para continuar a produzir seu pedaço de chão e manter a identidade que herdaram de seus antepassados.
É o povo e a História dos catarinenses que estão sendo ameaçados.

Reativada Associação Cultural Comunitária Cidadania de Fraiburgo

Aconteceu no dia 09/07/2010 a assembléia que reativou a Associação Cultural Comunitária Cidadania de Fraiburgo, o local foi o Centro de Formação Profissional – CEPROFF, a assembléia contou com a presença de mais de 60 pessoas representando 15 organizações sociais. O objetivo central da Assembléia foi à reativação da Associação Cultural Comunitária Cidadania de Fraiburgo, como primeiro passo, para a reconstrução da rádio Comunitária Cidadania, que já operou em Fraiburgo em anos anteriores. Veja as fotos clicando no link: http://www.orkut.com.br/Main#Album?uid=11063662060312871510&aid=1278740994

Leia matéria na íntegra: http://www.agecon.org.br/comentarios/Comentario.asp?cod=