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Por Elaine Tavares – jornalista

A cidade de Florianópolis, no sul do Brasil, está estarrecida diante de algumas informações que chegam aos correios eletrônicos como se fosse um rastilho de pólvora. Uma garota de 13 anos, de um colégio de gente endinheirada, teria sido estuprada por colegas, praticamente da mesma idade. Um dos garotos seria filho de conhecido empresário, outro de um delegado. Uma carta de mães indignadas – que o colégio nega que sejam de lá – descreve a atrocidade com riqueza de detalhes. Nenhuma informação saíra na imprensa porque, dizem as mães, um dos estupradores é filho do dono de uma rede de comunicação. O jornal Diário Catarinense deu uma nota no dia 30 de junho, lacônica, divulgando o ocorrido, mas, alertando para o fato de que como todos são menores de idade o inquérito segue sob segredo de justiça. Nenhum nome, nenhuma informação a mais. Read the rest of this entry »

No dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando e forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo congresso nacional.

Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.

O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país.

Ainda a atuação da Brigada Militar, que ciente de estar cometendo uma irregularidade, acompanhou e garantiu, mesmo não tendo atribuição para isso, a retirada dos equipamentos e sua apreensão. Impressiona também o envolvimento na construção desta ação da Brigada Militar, que estava sempre acompanhando desde antes de se fazer a fiscalização a ação da ANATEL.

No momento, dirigentes da Rádio Comunitária estão na sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, para onde foram levados os equipamentos e o representante da Rádio como preso.

Fonte: Agência Contestado de Notícias Populares www.agecon.org.br

Bem, pessoal, entramos na quinta semana de mobilizações contra o aumento da tarifa. Esta semana se iniciou com pronunciamento da OAB contra a violação dos direitos humanos ocorrida durante os protestos pacíficos no interior do campus da Udesc, no Itacorubi, ocorridos no último 31 de maio. Na ocasião houve 6 detidos e muitos machucados, sendo que nenhuma via foi trancada e a própria presença dos manifestantes nas calçadas da avenida Madre Benvenuta era interditada pela ação da polícia.

Além disso, ocorreuna segunda-feira à tarde, na mesma Udesc, debate sobre a violação dos direitos humanos, com a participação de representantes mais razoáveis do ministério público estadual – não o promotor que exigiu, em nota pública, a ação dura da polícia, dando a entender que a única maneira de resolver a situação era a repressão – e de advogados do município, além de professores, estudantes e outros cidadãos.

Por fim, tivemos uma situação vexatória: num contexto de verdadeira agitação e indignação popular, derivada da gestão calamitosa do transporte público, a câmara municipal de Florianópolis, em sua sessão na última segunda-feira à noite, teve a coragem de negar o pedido de audiência pública sobre o tema, com a obrigatoriedade da presença do prefeito. (Lembrando que foi este, em 2004, que prometeu abrir a “caixa-preta dos transportes” no município!). Seria cômico, se não fosse trágico.

A cobertura completa dos fatos recentes está em lataofloripa.libertar.org

Recomendamos profundamente a visita a este endereço, no qual estão aglutinadas as informações sobre os protestos, as notas de repúdio à violência policial e a negação do poder estatal em negociar, além de vídeos e fotos bem ilustrativos das quatro primeiras semanas de manifestação.

Por fim, reproduzimos a seguir a nota de solidariedade da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para com os manifestantes:

Agressão na Udesc: OAB/SC solidariza-se com professores e alunos e pede providências ao governador

A OAB/SC foi procurada na sexta-feira (4) pelas professoras Carmen Susana Tornquist e Isa de Oliveira Rocha, que narraram os fatos ocorridos em ação repreensiva realizada pela polícia nas dependências da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, em 31 de maio, por ocasião de manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público de Florianópolis.

Segundo as professoras, a ação, realizada dentro das dependências daquela universidade, durante o horário de aula, foi desproporcional e extremamente violenta, conforme demonstrado nas fotografias que entregaram ao presidente Paulo Borba e ao vice-presidente Márcio Vicari, que se solidarizaram com os acontecimentos e se colocaram à disposição para buscar junto ao governador uma explicação, bem como providências contra aqueles que agiram de forma agressiva.

Na mesma tarde foi providenciado ofício ao governador Leonel Pavan, solicitando a apuração dos fatos, bem como a penalização dos servidores públicos envolvidos, se comprovado o abuso das medidas adotadas. “É lamentável que tal situação tenha ocorrido, colocando em risco a vida de várias pessoas, envolvidas ou não na mobilização, sendo necessária à adoção de medidas mais ponderadas em ações de repressão de mobilizações estudantis”, enfatiza Borba no ofício ao governador.

Relato encaminhado através de documento pelas professoras

Na noite do último dia  31 de maio, uma manifestação de estudantes contra o aumento das tarifas de ônibus urbanos, realizada em frente ao campus da Universidade do Estado de Santa Catarina no bairro do Itacorubi, mobilizou significativo aparato policial, resultando em agressões físicas aos manifestantes e detenções de alguns deles. A ação teria se intensificado por volta de 21h30, com os policiais invadindo o campus, investindo contra os manifestantes e usando contra alguns deles armas Taser, que facilitaram sua imobilização e detenção, tendo sido retirados à força do local.

Em virtude disso, vários alunos, bastante alarmados, buscaram, no interior do prédio do Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED (onde as aulas ainda aconteciam, pois há cursos que também funcionam no período noturno), diretores ou professores que  pudessem fornecer ajuda para conter a ação policial.

Alguns professores que trabalhavam na FAED naquele momento, bem como outros que já haviam encerrado suas atividades e que, informados sobre a situação, retornaram à UDESC, puderam testemunhar a ostensiva presença de policiais, na entrada principal e ao longo da via, frente a um agrupamento significativo de alunos (cerca de uma centena) que, não mais portando faixas de protesto ou se manifestando, se misturava a outros estudantes que simplesmente saíam da Universidade após as aulas. Uns e outros, contudo, se viam na iminência de serem detidos se deixassem o campus. Cabe registrar que aqueles que saíam da Universidade em seus automóveis não eram abordados pelos policiais.

Alguns professores da FAED, como o professor Emerson César de Campos, a professora Janice Gonçalves e a professora Isa de Oliveira, entre 21h40 e 23h, chegaram a conversar com o responsável pela operação, o tenente-coronel Newton Ramlow, que estava no local, mas não obtiveram informações consistentes sobre as razões das agressões e detenções, ou mesmo sobre os motivos da permanência do aparato policial em frente à UDESC.

Como docentes e associados da ADFAED e da APRUDESC – associações docentes, respectivamente, do Centro de Ciências Humanas e da Educação-FAED e da UDESC -, pensamos que esta ação da Polícia Militar faz extrapolar bastante a agenda do debate sobre transporte público, e impõe a todos a tarefa de garantir a defesa de nossos direitos fundamentais.

Não obstante medidas já tomadas pelos diretores de Centros e acordadas com a  Reitoria da UDESC, em reunião no dia 1 de junho,  vimos solicitar a interveniência da OAB-SC, em especial através da Comissão de Direitos Humanos desta entidade, de modo a nos orientar sobre procedimentos a serem tomados, pois consideramos que estes fatos indicam estratégias de ação e atitudes frente aos preceitos constitucionais que podem ter consequências ainda mais nefastas sobre os estudantes e sobre o conjunto dos cidadãos.

Atenciosamente,

O texto abaixo deveria constar no primeiro boletim mensal da rádio comunitária do Campeche, mas acabamos nos enrolando para soltar… Estava previsto para maio, mas agora está sem previsão. Seria um desperdício não tornar público o relato do Rubens sobre o início da temporada da pesca da tainha.  Tomo a liberdade de socializar…

Pesca da Tainha, os olhares mais uma vez se voltam para o mar do Campeche.

Maio de 2010

Dia primeiro de maio, manhã no rancho de canoa do “Seu Getúlio”. Dia lindo de sol e mar calmo, já se vê movimentos de pessoas na praia do Campeche. Além de ser dia do trabalhador, naquele dia também se celebrou a abertura da Pesca da Tainha deste ano, com a tradicional missa para abençoar os pescadores e pedir ao grande deus para se ter uma boa pescaria.

Dentro do rancho, que nos dias normais é o lugar onde se guardam o barco e os apetrechos de pesca, numa mesa farta, foi servido um café-da-manhã para a comunidade. Além de ser um reduto de pescadores o rancho de canoa também é cultura, lá acontece o projeto “Música no Rancho da Canoa”, promovido peloa Associação de Pescadores, que está formando moradores da comunidade para serem futuros músicos. Este ano a comunidade do Campeche teve a alegria de receber companheiros e companheiras de outras comunidades como Garopaba, Bombinhas, Ingleses… e entre os presentes um em especial alegrou o dia: “Seu Tito”, velho pescador lá de Garopaba, que com sua sanfona encheu de música nossa praia. Tivemos também a presença da Banda de Amor a Arte que todos os anos toca nestes momentos de encontros humanos.

A Pesca da Tainha na comunidade do Campeche é feita a remo e de forma artesanal, um dos poucos lugares que ainda preserva essa tradição. Os pescadores entre um emaranhado de linha, agulhas e bóias trabalham fazendo a rede e consertando a “Glória” (nome carinhoso da canoa) quando preciso. Ali, eles se reúnem e se preparam para o grande momento do ano, que marca início dia 15 deste ano. Nas dunas, os vigias já olham para o mar à espera da visão pré-anunciadora de fartura, quando aparecer o “capote” balançando no ar num gesto que todos anseiam e conhecem! Será chegada a hora, Tainha! Tainha! Tainha!

Na praia se fará aquele movimento primeiro, a sacudida da Canoa, pés se agitando na areia, braços levando firmes a Glória para o mar que acolhe em seu interior as redes e os pescadores que trarão o alimento para a comunidade…

P.S. farinha para o pirão e um mar bom…

Do Campeche,

Rubens Lopes (repórter comunitário).

Na manhã do dia 15 de maio, um sábado muito aconchegante, membros do coletivo da rádio comunitária Campeche realizaram um pedágio na esquina da Av. Pequeno Príncipe com a Gramal. Podemos dizer que a atividade foi um sucesso, pois, além de vendermos adesivos e conseguirmos arrecadar uma boa quantia monetária, pudemos dialogar bastante com a população.
A vontade da rádio é exatamente demonstrar para a população a importância da existência de um meio de comunicação comunitário no bairro. E não só: a importância que os moradores da nossa região venham frequentar o estúdio, trazer informações, compartilhar e dialogar.
Neste sentido, ficamos felizes de montar uma barraquinha com as camisetas e as fichas de associação da rádio, de aparecer com um mamulengo gigante, que trouxe um sentido de brincadeira à atividade. Ficamos muito felizes também por ver como a população que vive e/ou circula pelo bairro conhece e acompanha a rádio.
Valeu, Campeche! Nos encontramso novamente no Balaio da rádio, que ocorrerá dia 22 de maio, próximo sábado, a partir das 14 hs, e que contará com diversas atrações artísticas.

Manifestação reúne 6 mil estudantes, trabalhadoras e trabalhadores na luta contra o aumento das tarifas

A manifestação chamada pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Florianópolis nesta quinta-feira (13/05) reuniu cerca de 6 mil estudantes, trabalhadores e trabalhadoras e moradores de várias comunidades que exigiram a revogação imediata do aumento de 7, 3 % nas tarifas do transporte coletivo ?privado? de Florianópolis, que elevou as tarifas para os absurdos valores de R$2,38 (cartão) e R$ 2,95 (dinheiro).

Além da redução imediata das tarifas a manifestação exigiu também a reformulação total do sistema de transporte coletivo a fim de atender as necessidades da população e transparência nas planilhas de custos do transporte coletivo, já que a recente entrega da planilha pela prefeitura só foi obtida após os ativistas se acorrentarem na Secretaria de Transporte ( Ver relato)

A manifestação pacífica saiu em passeata pela por volta das 18:00 hrs da frente do TICEN e seguiu pelas principais ruas da cidade, o tempo todo cercada por um enorme aparato policial (cerca de 550 policiais) e monitorada por policiais a paisana (mas nem tento).
Durante a manifestação a polícia militar tentou o tempo todo conduzir a passeata para as ruas que eles queriam, em resposta os manifestante simplesmente sentavam no chão até que polícia liberasse a rua, a tática deu certo, o melhor era ver os policiais acostumados agir com truculência sem reação.

Na Avenida Mauro Ramos houve dois momentos tensos, o primeiro foi quando a passeata tomou as quatro pistas da avenida perto do SESC Prainha, nesse momento um cordão de policiais empurrou as pessoas para a pista da esquerda, aproveitando a situação um dos policiais tentou agredir um manifestante que estava encima de pernas de pau, mas a intervenção de ativistas impediram que ele fosse agredido e possivelmente a preso sem motivo.

O segundo momento foi perto do IFTSC quando os manifestantes tentaram ir até a Avenida Beira Mar Norte, durante esse momento algumas pessoas relataram que tomaram choques dos teasers de policiais, pude presenciar também uma cena deprimente, um oficial da calavalaria da PM ameaçando populares que estavam apenas vendo as manifestações.

Após a manifestação seguiu para Câmara de Vereadores e depois para prefeitura onde se fez o enterro simbólico do Sistema de Transporte Coletivo PRIVADO de Florianópolis.

A manifestação seguiu depois até o TICEN onde foi feita uma assembléia onde foram encaminhas duas propostas: a primeira de dar continuidade ao ato ocupando o TICEN, a segunda proposta que foi a aprovada de encerrar o ato e fortalecer a organização chamado mais pessoas.

Após a assembléia quando boa parte das pessoas estava indo embora, um grupo de cerca de 40 pessoas pulou as catracas do TICEN, a maioria conseguiu entrar, mas um jovem foi preso e uma outra ativista foi agredida pela quando tentava fugir da GRT.

O ativista preso assinou um termo circunstanciado e terá que se apresentar ao juiz no dia 1º. de julho, o termo foi feito por um delegado que fica a disposição das empresas de transporte dentro do TICEN.

Para saber mais, acesse: http://www.fltcfloripa.libertar.org/

Manifestantes da Frente de Luta pelo Transporte Público se acorrentam no Setuf

Nesta quinta-feira, integrando as mobilizações contra mais um aumento nas tarifas do transporte público, militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público realizam ato pacífico de acorrentamento no Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis). A ação tem como reivindicação a entrega das planilhas de custo do transporte
coletivo, a realização de uma auditoria destas planilhas e a revogação imediata do aumento da passagem até que a auditoria seja realizada e
população possa propor soluções para resolver a crise que o atual modelo de transporte coletivo enfrenta há anos.

Chamamos toda imprensa a se fazer presente registrando esta ação, e todos aqueles que são solidários à luta a prestarem solidariedade e apoio, comparecendo no Setuf e ajudando a garantir a segurança e integridade dos militantes acorrentados.

A Frente de Luta pelo Transporte Público mais uma vez convoca toda população a se manifestar contra o aumento participando do Grande Ato marcado para ocorrer nesta quinta-feira, com concentração em frente ao Terminal do Centro (Ticen) às 17h.

A expectativa é de que o ato de hoje consiga reunir milhares de pessoas nas ruas da cidade, mostrando para o poder público e os empresários nossa força e organização. Exigimos a imediata revogação do aumento na passagem e mudanças efetivas no sistema de transporte, beneficiando verdadeiramente a população com um serviço público, gratuito e de qualidade.

Continuaremos nas ruas até a tarifa cair. O sucesso dessa luta depende da participação e do envolvimento de todos nós.*

Contra o aumento das tarifas do transporte!*
Por um transporte público, gratuito e de qualidade para o conjunto da população!*

Resistir até a tarifa cair!
Florianópolis, 13 de maio de 2010.
Frente de Luta pelo Transporte Público

*Manifestação marca o primeiro dia de resistência ao aumento das tarifas do transporte público em Florianópolis*

Nesta sexta-feira, estudantes de diversos colégios e universidades de
Florianópolis realizaram grande manifestação, marcando o início da resistência contra o aumento no transporte coletivo.

A manifestação saiu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por volta das 10h30 e seguiu em caminhada até o Ticen (Terminal do Centro), onde encontrou os estudantes dos colégios da região central da cidade.

Após o encontro, uma assembléia de rua foi realizada e os cerca de 400
manifestantes decidiram ocupar o Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis) exigindo a apresentação das planilhas de custo do transporte. Os manifestantes tentaram entrar pacificamente nas salas administrativas para dialogar com a direção do sindicato dos empresários, sendo agredidos com pedaços de metais, cadeiras e outros objetos, violência do Setuf que gerou empurra-empurra e uma vidraça quebrada, ferindo funcionários e manifestantes. A Frente de Luta pelo Transporte Público lamenta o ocorrido, bem como a irresponsabilidade e intransigência dos empresários.

Após o incidente, o protesto seguiu até o Atendimento ao Cidadão da
Secretaria Municipal de Transportes, mas infelizmente encontrou o prédio com as portas e janelas fechadas. Depois de fechar o acesso dos ônibus ao terminal por alguns minutos, a manifestação seguiu para a prefeitura e mais uma vez o poder público demonstrou que não tem nenhum interesse em dialogar com a população, fechando as portas do prédio e ordenando que a Guarda Municipal atacasse os manifestantes com gás de pimenta.

A manifestação se dispersou por volta das 14h, deixando um saldo
extremamente positivo e mostrando para os empresários e para a prefeitura que não toleraremos este aumento! Nossa disposição de luta e organização deixam claro que iremos resistir até a revogação do aumento, exigindo também mudanças estruturais e medidas que transformem o transporte público da cidade para que ele atenda de verdade aos interesses da população, que sofre todos os dias com um serviço de péssima qualidade e a tarifa mais cara do Brasil.

A Frente realizará no sábado, 08 de maio, a partir das 13h30, no Diretório Central dos Estudantes da UFSC, uma reunião ampla para discutir e encaminhar os próximos passos da luta, organizando as manifestações que certamente crescerão e ganharão força na próxima semana. Toda a população de Florianópolis está convidada a participar e contribuir com a luta!

*Contra o aumento das tarifas do transporte!

Por um transporte público, gratuito e de qualidade para o conjunto da
população!

Resistir até a tarifa cair!*
Florianópolis, 07 de maio de 2010.
*Frente de Luta pelo Transporte Público*

*http://twitter.com/lataofloripa / amanhavaisermaior@gmail.com*

Nota de repúdio e denúncia

As Instituições, Meios Alternativos de Comunicação Popular, Jornalistas, Escritores e Trabalhadores da Cultura vêm a público denunciar a terrível situação vivida pelos jornalistas hondurenhos desde que se instalou o golpe militar em junho de 2009. Enquanto permaneceu no poder o golpista Roberto Micheletti, um profissional foi assassinado por conta de estar simplesmente cumprindo sua função de informar o povo de Honduras sobre a situação do país e sobre a resistência que se organizou e promoveu uma série de marchas e protestos. Outros tantos profissionais tiveram suas vidas ameaçadas, assim como a de suas famílias. Alguns destes jornalistas chegaram a sair do país, temendo serem assassinados.

Hoje, três meses depois das eleições que colocaram no poder Porfírio Lobo Sosa, a situação parece ter piorado. Apesar de alguns países, como os Estados Unidos, terem aceitado o governo de Lobo como um governo legítimo, a maioria dos demais países segue sem reconhecer a eleição, uma vez que ela se deu num estado de exceção e sem a participação de vários partidos. Não bastasse a ilegitimidade do governo atual, continuam os assassinatos de jornalistas e de líderes sindicais, estudantis e populares. Todos os dias alguém que teve relevante participação nas lutas de resistência aparece morto. Só entre os jornalistas já foram seis profissionais da imprensa. Quando a noite chega o terror é sentimento corrente entre os que trabalham na imprensa, porque sabem que a qualquer momento podem tombar.

A escalada de violência contra os jornalistas e lideranças sociais em Honduras se deve ao fato de que os movimentos populares do país seguem na luta pela instalação da Assembléia Nacional Constituinte, hoje com a aprovação de quase 75% da população. O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, assim como as demais entidades que assinam esta nota, denuncia e repudia esta forma truculenta do governo hondurenho de buscar calar as vozes que tem por missão informar ao povo hondurenho sobre o que se passa de fato no país. Repudiamos jornalistas servis do sistema que calam sobre esses fatos e insistimos para que o governo de Honduras respeite o direito dos hondurenhos à livre informação.

JORNALISTAS ASSASSINADOS EM HONDURAS DEPOIS DE 28 DE JUNHO DE 2009.

Gabriel Fino Noriega

Joseph Hernández

David Enrique Meza

Nahum Palacios Arteaga

José Bayardo Mairena

Manuel de Jesús Juárez

Georgino Orellana

PRESENTES!!!

ASSINATURAS:

Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina – Brasil

Revista Pobres & Nojentas

Portal Desacato

AGECON – Agência Contestado de Notícias Populares

Blog Honduras é Logo Ali!

Allisson Gabrielle – Estudante de Ciências Sociais

Elaine Tavares – Jornalista

Vanessa Bortucan – Portal Desacato

Raúl Fitipaldi – Portal Desacato

Rádio Tangaranenese – SC – Brasil