Originalmente publicado em outraspalavras.net

Como o ACTA ameaça nossa liberdade

(Por Florent Latrive, do Le Monde Diplomatique francês)

Um negociador europeu que só aceita responder sob condição expressa de permanecer anônimo. Um lobista norte-americano que se recusa a enviar os esboços de um texto em debate por ter assinado um acordo de não-divulgação. Nossas questões oficiais à Comissão Europeia rejeitadas – porque “colocariam em perigo as relações econômicas internacionais da UE”. O segredo envolve o último tratado internacional em favor das multinacionais do cartel farmacêutico e da indústria cultural.

O Acordo Comercial Anti-Falsificação – conhecido principalmente por sua denominação em inglês: Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) – está sendo negociado há mais de três anos inteiramente à margem das instâncias multilaterais oficiais1. Ele diz respeito à liberdade de expressão, a saúde, à vigilância da internet e à organização do comércio mundial.

Oficialmente, o texto visa reforçar a luta contra os produtos falsificados. Isso implica o reforço dos controles nas fronteiras e o endurecimento das penas, com o risco de tornar “difícil o comércio internacional de medicamentos genéricos a custo baixo, para os países em desenvolvimento”, segundo Alexandra Heumber, dos Médicos Sem-Fronteiras (MSF). Ou de transformar os intermediários técnicos da internet – tanto provedores de acesso quanto serviços de hospedagem de sites – em vigilantes do direito autoral, obrigados a bloquear acesso dos internautas ou censurar conteúdos, à margem de qualquer controle judiciário. “As regras do ACTA e as da propriedade intelectual, de forma mais ampla, têm enorme impacto sobre nosso quotidiano. Na Cultura, Educação, Saúde e Comunicação, quase todos os assuntos serão sacudidos pelas novas regras”, inquieta-se o professor universitário canadense Michael Gest, que oferece eu seu blog um resumo do que está em debate.

Os opositores deste tratado procuram aplicar a mesma “estratégia anti-Drácula” adotada contra o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), em 1998-992. Quando se está diante de um documento complexo, secreto e no entanto essencial, é preciso torná-lo público, expô-lo à luz do sol, antes que ele seja ratificado pelos países que o negociam e em seguida imposto aos parlamentos nacionais, em nome dos compromissos assumidos. “O que os leva ao segredo é a vontade de driblar as opiniões públicas”, avalia Jéremie Zimmerman, porta-voz do coletivo francês “A Quadratura da Net” (www.laquadrature.net). Para Alexandra, dos MSF, é “inaceitável que mais países não estejam ao redor da mesa e que as sociedades civis não sejam consultadas”. Ainda mais inquietante: alguns esboços do texto foram enviados a organizações que representam a indústria do cinema e da música, ou às transnacionais farmacêuticas, todas estas favoráveis a um novo endurecimento do copyright e das patentes.

“Tive acesso a alguns documentos do texto do ACTA”, confirma o advogado Steven Metalitz. Ele acompanha o tema pela Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA, em inglês), um {lobby} que representa, em Washington, os grandes nomes do entretenimento – Motion Picture Association of America (MPAA) para o cinema, Business Software Alliance (BSA) para os programas de computador ou Recording Industry Association of America (RIAA) para a música. O jurista, como todos os que estão envolvidos na conspiração, assinou um acordo muito draconiano de não-divulgação. “Não temos nada a esconder, é a prática habitual nas negociações comerciais internacionais”, defende-se um negociador europeu, que (é claro…) pediu anonimato antes de falar. “Nos nos reunimos regularmente com organizações não-governamentais e representantes da indústria. Alguns setores, como as empresas de telecomunicações, estão inquietos. Não é exatamente um segredo”. Diversos deputados europeus requereram consulta aos documentos. Inútil. “As negociações são confidenciais. Alguns atores da sociedade civil e dos lobbies fazem parte do segredo, mas segundo que critérios foram escolhidos?”, protesta Sandrine Bélier, eurodeputada pela lista Europe Ecologie. “É um perigo para a democracia”, completa ela.

Endurecimento das regras deixaria países do Sul

limitados à agricultura e indústria,

cabendo ao Norte a criatividade e o valor agregado por ela

Tecnicista no conteúdo e difuso em seus contornos, o ACTA expressa, contudo, um projeto político muito claro. O acordo “anti-falsificação” representa a última expressão de uma linha do direito internacional em favor de proteção ainda mais cerrada à propriedade intelectual. Isso se faz em prejuízo dos antigos equilíbrios estabelecidos pelo direito autoral e patentes — cujos princípios eram favorecer os inventores e artistas, lutar contra os segredos industriais e assegurar a proteção dos consumidores. Ao contrário do discurso, o endurecimento das regras estabeleceria uma divisão internacional do trabalho que deixaria os países do Sul limitados à agricultura e indústria, enquanto caberia ao Norte a criatividade e o valor agregado por ela. Acessórios de moda desenhados em Paris e produzidos na Tunísia; computadores concebidos no Vale do Silício e fabricados na Ásia. Com controles estritos nas fronteiras e na internet, para impedir que os “piratas” inundem os mercados. Pouco importando se, por tabela, estas medidas drásticas impedem as cópias legítimas, os medicamentos genéricos ou o compartilhamento de obras culturais entre os internautas, sem fins comerciais…

Para um dos negociadores europeus do ACTA, “é claro que a Europa não pode concorrer com outros países com base nos preços, mas ela tem a criatividade, a qualidade, a cultura, a inovação”. Nada mais fácil, segundo tal raciocínio, que copiar ao infinito o DVD de um filme, reproduzir um modelo de sapato ou fabricar a cópia idêntica de um medicamento saído de um laboratório de país desenvolvido. “Todas estas coisas”, prossegue o negociador, “são protegidas pela propriedade intelectual e roubadas ou desviadas com relativa facilidade. A propriedade intelectual é um elemento da competitividade europeia e deve ser protegida em terceiros países”.

Esta lógica percorre tanto a “estratégia de Lisboa”, adotada pela UE em 2000, quanto os esforços norte-americanos. “É imperialismo sem disfarces”, avalia James Love, diretor da ONG norte-americana Knowledge Ecology International (KEI). “Os dirigentes políticos negam a importância do acesso ao conhecimento e a liberdade de utilizar o conhecimento para o desenvolvimento – inclusive nos países ricos”, continua ele. E esquecem, de passagem, que a maior parte dos países hoje desenvolvidos aplicou, durante muito tempo, políticas não-restritivas sobre as patentes e o direito autoral. Agiram assim para favorecer seu próprio desenvolvimento, que se inspirou no saber e na cultura de outros. É o caso da Suíça, que copiou a química alemã no século 19, antes de se converter em defensora ferrenha de suas próprias patentes. Ou dos Estados Unidos — que não reconheceram, até 1891, o copyright sobre as obras inglesas então predominantes, para oferecer a os editores nacionais receitas fáceis provenientes da liberdade de cópia…

A estratégia que James Love denuncia foi desencadeada nos anos 1980, e adotada progressivamente por todos os países desenvolvidos. Estavam conscientes de que a produção imaterial – saber, conhecimento, cultura – constituiria a nova fronteira da propriedade e do capitalismo. O direito autoral e o copyright passaram a restringir do domínio público. Destinadas anteriormente a outorgar ao inventor um monopólio temporário sobre técnicas essencialmente industriais, afim de recompensar a inovação, as patentes foram estendidas a descobertas triviais, programas de computador e mecanismos biológicos. Assim que fincaram a propriedade intelectual em suas legislações, os países desenvolvidos praticaram uma “exportação legislativa”, em especial por meio dos Acordos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os medicamentos genéricos foram bloqueados pelas patentes. Um país como a Índia, que havia fundado sua indústria química e farmacêutica na reprodução de substâncias desenvolvidas no interior, viveu provisoriamente uma reversão completa do modelo3.

Medicamentos para o Sul bloqueados nos portos da Europa. Provedores de acesso autorizados a censurar conteúdos sem sequer autorização judicial

Com o ACTA, pretende-se difundir ainda mais estes “padrões” (expressão do negociador da União Europeia), para reforçar a “competitividade” dos países do Norte. Mas segundo os opositores as barreiras impostas pela propriedade intelectual já são muito elevadas e o acordo em negociação ampliará os desequilíbrios. Os Médicos Sem Fronteiras preocupam-se também com os controles aduaneiros que seriam estabelecido pelo acordo. Em 2008, diversos navios proveniente da Índia, com destino a países pobres, foram bloqueados em alfândegas. Transportavam medicamentos genéricos, cópias perfeitamente legais nos países de partida e chegada. Mas não na Europa, por onde transitavam os barcos – e onde as regras sobre patentes são muito mais severas. Resultado: diversas semanas de atraso e protestos oficiais de Délhi. O mesmo problema para um carregamento de 49 quilos de moléculas anti-HIV genéricas, destinados à Nigéria. Financiada pela Unitaid (um mecanismo internacional que arrecada tributos sobre passagens de avião), a carga foi bloqueada no aeroporto de Schiphol (Holanda), em fevereiro de 2009. “Estamos ameaçados de enfrentar situações similares, com o transporte internacional de medicamentos paralisado sempre que hover suspeita de atentado às patentes”, frisa Alexandra Heumber.

Em relação à Internet, as inquietações estão na responsabilidade dos provedores de acesso e dos intermediários técnicos. Também aqui, os Estados Unidos procuram obter um endurecimento das regras em vigor. A receita? Tornar os provedores responsáveis pelas infrações cometidas por seus usuários. E incitá-los também a filtrar, cortar, bloquear, sem mandado da autoridade judiciária – ainda que isso implique não se preocupar demais em confirmar se a suposta “pirataria” é real… Trata-se de uma antiga exigência das indústrias culturais de todo o mundo, que a França tratou de satisfazer com a chamada Lei Hadopi. Segundo revelaram debates de 2009 no Parlamento Europeu, a norma poderia atentar contra o exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos.

O foco obsessivo no reforço dos direitos de propriedade sobre bens imateriais e o aumento do montante de indenizações propostos pelo ACTA ameaçam frear a própria inovação. Para James Love, a outorga de patentes é feita com tal desenvoltura que, se as normas passarem a vigorar, “ninguém poderá conceber um software complexo, um telefone celular, um aparelho médico ou mesmo um modelo novo de automóvel sem infringir patentes”.

Os Estados envolvidos nas negociações secretas negam, é claro, que pratiquem qualquer tentativa de evitar a opinião pública. “O ACTA não é uma exceção ao processo democrático O objetivo não é iludir os parlamentos”, defende-se o negociador europeu, que julga “fantasia acreditar que as coisas se tramam em surdina”. Não é, porém, a primeira vez que estes mesmos governos evitam a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), instituição internacional encarregada deste tipo de assunto. No fim dos anos 1990, preferiu-se o Acordo Geral sobre Tarifas de Comércio (GATT, antecessor da OMC) para negociar os direitos de propriedade intelectual. Os países desenvolvidos obtiveram a aprovação do Sul, em troca de promessas de abertura de mercados agrícolas – uma barganha que a OMPI não permitia.

Tais manobras já não são suficientes. Diversas tentativas para endurecer a propriedade intelectual fracassaram, nos últimos anos, tanto na OMPI quanto na OMC. Sob pressão do Sul e de algumas ONGs, a OMPI aceita hoje discutir oficialmente outros modos de apoio à inovação. Prepara um tratado sobre as exceções e limites ao direito autoral. Brasil, Índia, Argentina e China recusam-se a reforçar textos que julgam feitos sob medida para os países do Norte. “A simples inclusão, na agenda da OMC, de uma discussão sobre propriedade intelectual era bloqueada por alguns de nossos parceiros”, reconhece o negociador europeu.

Fechadas todas as portas, só restou a de um tratado ad hoc, negociado secretamente por algumas dezenas de Estados. A estratégia é de eficácia duvidosa. Uma vez negociado em petit comité e longe da opinião pública, “bastará” transpor o ACTA para a legislação de cada país signatário. Depois, quando as apostas estiverem feitas, impor a assinatura do texto aos países em desenvolvimento, por meio de acordos bilaterais, oferecendo-lhes a miragem de concessões sobre outros temas. Um tratado de 1996, sobre os direitos autorais na Internet, mostra o caminho. Transposto ao direito europeu em 2001, foi apresentado ao parlamento francês em 2006. Os deputados protestaram, mas sem nenhuma margem de manobra, com o governo usando sistematicamente, como argumento, que os compromissos internacionais não poderiam ser traídos. Irrecusável.

Exceto se este tipo de acordo for debatido à luz do dia, enquanto ainda há tempo. Para o ACTA, é agora! (Tradução: Antonio Martins)

1 Participam das negociações Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, México, Marrocos, Nova Zelândia, Singapura, Suíça e União Europeia. O texto, que poderia ser adotado antes do fim de 2010, foi debatido no México, em janeiro. Nova redada de discussões está prevista para abril.

2 Ler, na Biblioteca Diplô, “Três anos para completar a globalização”

3 Em 2002, um acordo no âmbito da OMC amenizou em parte esta restrição, ao autorizar os países em desenvolvimento a quebrar patentes para, em caso de calamidade pública ou ameaça sanitária, produzir ou importar medicamentos genéricos. Por exigir comunicado prévio e, portanto, submeter o país requerente a pressões, esta janela tem sido pouco utilizada. Uma exceção positiva é o Brasil, em relação aos medicamentos contra AIDS. (Nota do tradutor)

Espermos a compreensão de tod@s.

O”Agenda Sul” acontece todas as quintas-feiras, às 21 hs. Fique ligado!

Neste berço não tão esplendido que é nosso país, principalmente no âmbito social, vários Brasis se expressam.

Nossa realidade não se limita numa projeção televisiva da rede Globo ou de outros canais que constroem um ideal de Brasil a partir dos calçadões de Copacabana, Ipanema, Leblon e da Avenida Paulista.

Vivemos num país que está sempre de olho na Europa e nos EUA e de costas para o nordeste a Amazônia.

No intuito de olharmos para nossa própria realidade e melhor conhecer este imenso país que chamamos de Brasil, o Programa “Pra Desterro Falar” receberá na próxima segunda-feira, dia 27, alguns brasileiros nortistas para um bate-papo sobre esta região pouco conhecida por nós sulistas.

Passado algum tempo desde a demolição do bar do Chico, nossa indignação permanece. E pode assumir diversas formas, embora possa parecer que não está mais na ordem do dia. Ao passarmos pelos condomínios construídos à beira da praia, lembramos a total arbitrariedade das decisões dos órgãos do Estado: aos inimigos, a lei…. Ao percebermos o crescimento desordenado do Campeche, nos indignamos com o processo autoritário que se tornou a elaboração do Plano Diretor. Ao conhecermos o significado histórico do bar, reconhecemos a importância de tentar reconhecê-lo como patrimônio histórico e, quem sabe, merecedor de tombamento.

O significado do bar do Chico também fica conosco, em momentos à vezes triviais, simples. Foi o que aconteceu quando assisti ao documentário”A Tornallom”, que trata exatamente do despejo de agricultores em uma área que ocupavam há muito tempo em Valência, na Espanha, mas que, por algum processo de modernização que não pode esperar, não pode escutar e não sabe fazer as coisas democraticamente, decretou que estes mesmos camponeses deveriam abandonar as áreas (alguma semelhança também com o caso dos agricultores de Imbituba?). Os camponeses se organizaram e resistiram por mais de 10 anos, mas a polícia acabou cumprindo, como sempre, o papel sujo de executar ordens de despejo elaboradas por outros poderosos.

O filme, bela produção independente, pode ser baixado aqui:

http://rapidshare.com/files/418808732/A_Tornallom_legendado_Pt.rar

Assisti-lo é experimentar a injustiça como global, independente do país em que se manifesta. Mas também é constatar como a resistência contra ela está instaurada em todos os cantos do globo, o que é bonito de ver.

Sobre injustiças, populações tradicionais e resistência, recomendo também o filme “The Garden”, sobre uma horta urbana de 13 hectares cultivada por camponeses de origem latina no coração de um bairro violentíssimo da cidade de Los Angeles, também ameaçada de despejo em prol de projetos fajutos de especulação imobiliária e assistência social. Pode ser baixado gratuitamente em docverdade.blogspot.com.

Há diversas rádios livres espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. Cumprem um papel muito parecido ao da nossa Rádio campeche: trazer informações que não aparecem em grandes empresas de comunicação, abrir espaço para novas bandas e músicos, provocar nas pessoas a vontade de produzir seus programas, seu próprio conteúdo, outras redes de comunicação. Neste cenário, rádios comunitárias e rádios livres são irmãs, com os pés num mesmo chão: o direito de qualquer um de pronunciar suas palavras, mostrar sua voz, sem pedir permissão aos grandes, aos dominantes. Vale conhecer mais sobre isso no vídeo abaixo:

Como montar uma rádio Livre?

No próximo dia 16 de setembro um importante documento sobre nossa cidade virá à tona. Já há gente falando sobre ele, até mesmo os meios tradicionais de comunicação de nossa cidade tão Floriana andam sussurrando algumas coisas por aí. Talvez por que os responsáveis pela divulgação deste documento já tenham cometido outro excelente ato pela liberdade de informação, ao realizarem, em colaboração com outros companheiros, o filme “Amanhã Vai Ser Maior”, que denunciava as violações de direitos humanos durante os protestos contra os aumentos na tarifa do transporte público municipal em Florianópolis, no ano de 2005.

O documento a ser divulgado também é um filme. Como seu antecessor, também lida com violações e com o tema do transporte coletivo. Mas agora o buraco é mais embaixo. Isto por que Juliana Kroeger e Fernando Evangelista, envolvidos novamente no registro das manifestações contra o aumento da tarifa este ano, resolveram elaborar um vídeo que trouxesse uma discussão mais aprofundada sobre o modelo de transporte coletivo em Florianópolis e o caos que se tornou a mobilidade urbana por estas bandas. Isto gera protestos periódicos, ocorridos com longevidade e virulência também este ano. O resultado desta operação de registro, absolutamente autônoma, com pouquíssimo apoio institucional, poderá ser apreciado no dia 16 de setembro, próxima quinta-feira, quando o documentário “Impasse” for lançado. Vale a pena conferir.

A exibição será no auditório da reitoria da UFSC, a partir das 19h30. É gratuita. Quem tiver interesse em apoiar o filme, DVD’s estarão sendo vendidos no local. Por enquanto, vale a pena conferir alguns trechos do filme abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=Xe6087kYMYU&feature=player_embedded#!

O mutirão acontecerá das 14hs às 17hs neste sábado, 11 de setembro. A rádio fica na travessa Iracema das Chagas Pires, 80 – Campeche (em frente ao restaurante Alguidar, na rua das Corticeiras). Qualquer dúvida, ligue para 3237-2022 ou escreva para contato@radiocampeche.com.br

Esta é uma meia-verdade: São Paulo já mostrou que há muita vida inteligente no samba feito fora do Rio, Meca inegável. O Bom Partido, aqui em Floripa, gravou um disco que é verdadeira saraivada de pérolas. O próprio Zininho tem obras boas. Mais abaixo, temos Lupicínio e Túlio Piva,  do qual ouvi falar e tenho que conhecer mais.

Na Bahia de Batatinha, temos ele, Riachão, Panela, Codó. Não são sambistas strictu sensu, evidentemente trazem referências de seu lugar de origem, o que só torna a coisa mais interessante. Batatinha, por exemplo, introduziu os ritmos da capoeira na canção, operação consagrada com os afrosambas de Vinícius e Baden. Mas a idéia ocorreu ao perspicaz Oscar da Penha cerca de 10 anos antes, em meados dos anos 50. Além disso, inaugurou uma apetitosa senda na música: “o samba-receita”, com a canção “O Vatapá”, que depois mostrou-se fertilíssima.

Batata é como Nelson Cavaquinho: voz esquisita, temas melancólicos e repletos de acidez, uma pitada de indignação. E muita inventividade. Ao mesmo tempo, estudou música nos anos 40 lá em Santo Amaro da Purificação. No entanto, preferia a indefectível caixinha de fósforos, instrumento aparentemente simples praticado por verdadeiros mestres como Bezerra da Silva e Elton Medeiros. Na capa de um de seus poucos discos, o “Batatinha & Cia. Ilimitada”, de 1969, ele posa numa bela foto em preto e branco, segurando uma caixinha de fósforos com certo ar de desafio e desdém, a cabeça tomada pelos cabelos crespos precocemente grisalhos.

Já Riachão é mais animado, mais picante. Codó aproxima-se do erudito, seu violão foi inspirado por Jacó e Noel, e inspirou Rosinha de Valença. De qualquer forma, o samba da Bahia promete.

Por fim, vale uma pequena digressão: a melancolia de Batata teria a ver com sua convivência com  Antonio Maria, o rei da fossa, na Salvador do final da década de 40? Maria dirigira-se para lá para capitanear a Rádio Sociedade da Bahia, da qual Batatinha participava interpretando canções de Vassourinha, cantor paulista, no programa de auditório “Campeonato de Sambas”.

Mostrou para Maria algumas obras suas. Ele gostou, foi com a lata do promissor rapaz. Mas não gostou do apelido que ele carregava: Vassourinha. Vassourinha já havia um, este nome artístico não o levaria a lugar algum. Sugeriu que trocasse para “Batatinha”, que na gíria da época significava “boa gente”. Pegou, e dele podemos assim falar hoje. As histórias  de apelidos no mundo do samba são muitas. Paulinho da Viola – que Batatinha reverencia belamente em “Ministério do Samba” – agradece até hoje o bom gosto de Zé Kéti ao renomeá-lo com a alcunha pela qual até hoje conhecemos o filho do César Faria…

Os convidados a trazerem suas experiências são:

- Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis (Sinergia), que relatará a Ação Cultural que realiza há quase duas décadas com sua base de trabalhadores;

- Rui Fernando, participante das mobilizações contrárias ao despejo dos agricultores tradicionais de Imbituba, que correram o mundo inteiro nos projetos “Imbituba Urgente”, “Sul em Movimento” e “Agência É Novas”;

- Victor Khaled, do projeto PassaPalavra;

- Fernando Evangelista e Juliana Kroeger, realizadores do documentário “Impasse”, sobre a situação do transporte público em Florinópolis e as resistências às suas condições.

O encontro acontecerá na sexta-feira, dia 27 de agosto, ás 18h30, no auditório do CED-UFSC.

Transmissão ao vivo no passapalavra.info

Organização: coletivo Babilônia Filmes.